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GESTANTES LUTE POR SEUS DIREITOS

 

MUITAS FUTURAS MAMÃES DESCONHECE TODOS  OS SEUS DIREITOS.MAS VIRA E MEXE,PIPOCAM NOS TRIBUNAIS SITUAÇÕES ENVOLVENDO GESTANTES,FAZENDO COM QUE SEUS EXEMPLOS  SIRVAM A OUTRAS MULHERES NA MESMA SITUAÇÃO.A SEGUIR, VEJA UMA DELAS OEXEMPLO DE OURO DIREITO QUE MUITAS GRÁVIDAS TALVEZ NÃO SAIBAM QUE TÊM ESTABILIDADE  PROVISÓRIA NO AVISO PRÉVIO-NO INÍCIO DO ANO,UMA GRÁVIDA FOI À CORTE PORQUE HAVIA ENGRAVIDADO DURANTE  SEU AVISO PRÉVIO E,MESMO ASSIM,FOI AFASTADA DO TRABALHO.EM DECISÃO UNÂNIME,A TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO(TST)GARANTIU A ELA O DIREITO DE RECEBER OS SALÁRIOS E DEMAIS DIREITOS CORRESPONDENTES  AO PERÍODO DA GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO ASSEGURADA A QUALQUER GESRANTE  OU SEJA, A ESTABILIDADE PASSAR A CONTAR A PARTIR DO MOMENTO DA CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ(EXCERTO NOS CONTRATOS DE EXPERIENCIA OU DETERMINADOS)E SEGUE ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, A PARTIR DESSE CASO,O TST DECIDIU,EM FEVEREIRO,QUE A GRAVIDEZ OCORRIDA NO PERÍODO DE AVISO PRÉVIO,AINDA QUE INDENIZADO,GARANTA À TRABALHADORA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO.AUXÍLIO FINANCEIRO ANTES DO PARTO DE ACORDO COM A LEI 11.804/2006, A FUTURA MAMÃE QUE NÃO VIVE COM O PAI DA CRIANÇA PODE PEDIR NA JUSTIÇA AUXILIO FINANCEIRO PARA ARCA COM OS"ALIMENTOS GRAVÍDICOS"(TODAS AS DESPESAS REFERENTES À GESTAÇÃO,COMO ALIMENTAÇÃO,CUIDADOS MÉDICOS,VESTUÁRIO,TRANSPORTE E ENXOVAL). E QUANDO O BEBÊ NASCE ,ESSE DIREITO SE CONVERTE EM PENSÃO ALIMENTICIA EM FAVOR DA CRIANÇA.MAS SERÃO PEDIDOS À GESTANTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RELACIONAMENTO COM O SUPOSTO PAI(FOTOS,E -MAILS OU TESTEMUNHA).EM GERAL,NÃO É NECESSÁRIO APRESENTAR UM EXAME DE PATERNIDADE.